O Brasil atual enfrenta uma situa????o de caos, cujo problema principal, apesar de conter reflexos econ??micos e pol??ticos, ?? fundamentalmente religioso e moral. Sobre as crescentes ondas de manifesta????es no Brasil, transcrevemos trechos de uma reuni??o do Prof. Plinio Corr??a de Oliveira, feita em 1994, a respeito da corrup????o pol??tica e do favorecimento ao caos, indicando a ??nica solu????o de fundo

Corrup????o na sociedade atual: haver?? solu????o?

Plinio Corr??a de Oliveira
Catolicismo, N?? 518, Fevereiro de 1994 (*)

Na It??lia e Fran??a, pol??ticos suspeitos de suborno e malversa????o de dinheiro p??blico se auto-anistiam. Tal epidemia de imoralidade representa s??ria amea??a ao que resta de civiliza????o crist?? e ?? pr??pria exist??ncia do Estado, favorecendo o estabelecimento do caos. Nossa Senhora, em F??tima, j?? indicara o rem??dio para essa situa????o.
* * *
Recentemente, na It??lia, esc??ndalos sem precedentes fizeram com que o Parlamento votasse uma lei que extingue as penas de pris??o aplicadas a pol??ticos, condenados por receber contribui????es ilegais destinadas a campanhas eleitorais. Ela foi aprovada no Senado por 139 contra 19, depois de ter sido votada pela C??mara de Deputados em novembro ??ltimo. Tal legisla????o estabelece que contribui????es ilegais para campanhas pol??ticas n??o constituem crime, tornando-se apenas “ofensa civil”. Dessa forma, os condenados n??o ser??o mais presos, devendo t??o-s?? pagar multas.

“A vota????o no Senado foi uma das poucas demonstra????es de unidade da C??mara Alta do Parlamento da It??lia” (cfr. “Folha de S. Paulo”, 3-12-93). Comunistas e autonomistas da Liga do Norte juntaram-se aos integrantes dos partidos envolvidos nos esc??ndalos de corrup????o para a aprova????o da lei. “At?? hoje, pol??ticos que recebessem contribui????es ilegais para campanhas eleitorais poderiam ser condenados at?? a quatro anos de cadeia. A maioria dos pol??ticos italianos acusados nos recentes esc??ndalos de corrup????o ??? entre eles cinco ex-primeiros-ministros ??? s??o suspeitos de terem recebido doa????es ilegais para suas campanhas eleitorais.

“Segundo o Comit?? Judici??rio do Senado, as contribui????es pol??ticas deixam de ser ilegais, desde que voltadas exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais. A nova lei ?? retroativa se beneficiar os r??us” (id. ib.).

?? l??cito financiar candidatos?

Em princ??pio, pode-se censurar um homem rico, um empres??rio, que pague uma soma importante para eleger determinado pol??tico, defensor de id??ias semelhantes ??s suas?

Daria provas de ser muito sovina um homem que, podendo facilitar, mediante contribui????es financeiras, o acesso a cargo p??blico importante a um candidato que apresente um programa capaz de salvar o seu pa??s, n??o o fizesse.

Em tese, o fato de uma pessoa rica fazer uma doa????o para a elei????o de outra sem posses, n??o ??, em si, ato desonesto. Pode at?? ser considerado um ato de virtude.

Acordo escuso

Ora, a situa????o muda de figura quando se observa n??o ser por afinidade ideol??gica que determinado empres??rio ou banqueiro apoia um candidato, por exemplo, ?? Presid??ncia da Rep??blica. Se ele financia tal pol??tico porque houve um acordo, no sentido de este lhe conceder vantagens na realiza????o de seus neg??cios, recebendo em compensa????o pelo dinheiro doado, um contrato comercial vantajoso, a combina????o torna-se esp??ria. E isso implica, muitas vezes, que ser?? contratada para a realiza????o de uma obra p??blica n??o a empresa mais eficiente, mas o empres??rio que facilitou o candidato a obter o cargo p??blico. Um acordo desse tipo transforma um ato de idealismo em negociata, e come??a assim a aparecer o lado escuso e esp??rio da combina????o.

Al??m disso, o empres??rio pode cobrar do Estado um pre??o muito maior do que cobraria outro concorrente que n??o auxiliou a elei????o do candidato. Este ato assume, pois, car??ter irrecusavelmente desonesto, porque o empres??rio cobraria um pre??o desproporcional pelo servi??o prestado.

Corrup????o e sistema de governo

Consideradas as coisas em tese, pode-se dizer que este g??nero de falseamento da democracia ?? optativo. Isto ??, se as pessoas que entram nesse jogo o quiserem, podem assumir a atitude descrita acima, prejudicando singularmente o Estado e os interesses p??blicos. Se n??o o quiserem, contudo, podem agir honestamente. Assim, n??o se infere da?? um argumento contra a forma de governo, nem contra o sistema econ??mico capitalista. Dessa situa????o extrai-se apenas uma raz??o contra o falseamento da forma democr??tica de governo. Falseamento que pode ocorrer tamb??m em outros tipos de governo.

Do ut des; facio ut facias

As considera????es precedentes s??o varia????es maiores ou menores de um mesmo pensamento central, que se poderia descrever em torno da m??xima do Direito Romano: Do ut des; facio ut facias (dou para que tu me d??s; fa??o para que me fa??as). ?? uma combina????o, um arranjo que pode ser feito de modo desonesto ou honesto, conforme entendimento das partes engajadas no neg??cio.

O falseamento pode facilmente se dar em qualquer forma de governo vigente no momento, seja democracia, seja monarquia. E tamb??m ocorrer tanto no sistema econ??mico capitalista quanto no comunista. Lembremos que no comunismo os membros do partido ??? especialmente a c??pula, como a nomenklatura na ex-URSS ??? constituem uma casta, que obt??m todas as vantagens. Isto que j?? era sabido, tornou-se patente ap??s a queda do Muro de Berlim.

Grau de moralidade p??blica

O eixo da problem??tica n??o se encontra primordialmente, pois, na forma de governo nem no sistema econ??mico. Ele reside no grau de moralidade p??blica e, em particular, no comportamento dos homens p??blicos, numa ou noutra forma de governo, num ou noutro sistema econ??mico. Onde h?? pessoas que tomam a s??rio a exist??ncia de Deus, e cumprem, de fato, Sua Lei, tais coisas n??o acontecem.

Mas, em pa??ses onde a popula????o cr?? na exist??ncia de Deus sem seriedade, ou cumpre a sua Lei tamb??m de modo n??o s??rio, certo n??mero de pessoas pode roubar, beneficiando-se de bens que n??o s??o seus.

N??o estamos, portanto, em presen??a de uma quest??o principalmente econ??mica, embora tenha algo de econ??mico; nem tampouco em face de uma quest??o principalmente pol??tica, se bem que tenha algo de pol??tico. Estamos diante de uma tem??tica que, apesar de conter reflexos econ??micos e pol??ticos, ?? fundamentalmente religiosa e moral. Onde n??o h?? religi??o nem moral, onde h?? aniquilamento do valor religioso, da F??, as coisas necessariamente caminham rumo ao esboroamento completo de toda a ordem econ??mica, pol??tica e social.

E a repress??o ao roubo?

?? claro que se deve reprimir de modo categ??rico toda esp??cie de ilegalidade e de imoralidade. Entretanto, simplesmente punindo os ladr??es, nunca se chegar?? ?? elimina????o do roubo. Porque o n??mero de ladr??es tende a crescer, a bem dizer indefinidamente, num pa??s em que a maioria esmagadora da popula????o n??o cumpre os Dez Mandamentos da Lei de Deus. Caso se prendam cinco ladr??es, engana-se quem considerar que seu n??mero diminuiu em cinco. Foram abertas, na verdade, cinco vagas, e para elas surgem cinq??enta candidatos, isto ??, cinq??enta novos ladr??es. E crescendo o n??mero de ladr??es, aumentam os roubos.

O problema ?? fundamentalmente moral e, a esse t??tulo, envolve tamb??m um problema religioso.

A inger??ncia do Estado

As crescentes restri????es impostas ?? propriedade privada conduzem atualmente a uma situa????o em que, para seu exerc??cio pleno, ela depende de autoriza????o do Estado, segundo a legisla????o semi-comunista de tantas na????es modernas ditas n??o-comunistas. Dessa forma, por exemplo, a explora????o de alguns bens no subsolo ??? que legitimamente pertencem ao propriet??rio do solo ??? s?? pode se dar com permiss??o do Estado. Para obt??-la, uma pessoa honesta freq??entemente tem que oferecer um suborno ao funcion??rio encarregado da autoriza????o, seja para consegui-la ou para que n??o demore indefinidamente. Quem assim procede, agiu erradamente?

N??o. Ele deu dinheiro para obter um direito que legitimamente j?? era seu. Mais ainda, ?? o Estado que rouba, ao limitar assim o direito de propriedade injustamente. As irregularidades da?? decorrentes criam na m??quina pol??tica subornos de toda esp??cie.

Tal procedimento se espalha pela popula????o inteira. Quem paga suborno ?? tido como pessoa esperta, e quem n??o o faz, passa por bobo. O esperto ganha dinheiro. O que n??o suborna fica com um bem que n??o lhe adianta de nada. Essa ?? a conseq????ncia for??osa da inger??ncia desmesurada do Estado na economia.

Oficializa????o do roubo

Se at?? os honestos s??o obrigados a subornar, que se dir?? dos desonestos? O suborno se espalha como uma mancha de azeite sobre um tecido, penetrando em toda a sua contextura.

Em certo momento, quando o n??mero de ladr??es torna-se t??o grande que ?? praticamente imposs??vel reprimir o crime sem p??r a na????o inteira no c??rcere, adota-se a f??rmula italiana: declara-se n??o ser crime o suborno, o qual passa a ser punido apenas mediante multa. Na verdade, duas multas. Uma para o funcion??rio, outra para o Estado. E a pessoa fica livre para fazer o que quiser. ?? a oficializa????o do roubo.

Assim sendo, um vulgar ladr??o de galinhas pode ser punido com pris??o. Um pol??tico, por??m, que entra numa negociata eleitoral, n??o fica desmoralizado e n??o vai para a pris??o. Deve apenas pagar uma multa. E como ele recebe tamb??m algum dinheiro, tudo se arranja. Todos ganham dinheiro, todos roubam e o roubo torna-se um costume oficial.

Fim da propriedade privada

Quando se oficializa dessa maneira o roubo, a propriedade privada acaba deixando de existir. Se o roubo se generaliza, multiplica-se n??o apenas a obten????o de vantagens em neg??cios p??blicos, mas todos os neg??cios tendem a se tornar velhacaria.

Em tal situa????o, o trabalho perde prest??gio e influ??ncia, restando apenas como meio de ganhar dinheiro a pr??tica desonesta. O roubo torna-se o rei da sociedade. E o sistema econ??mico, comunista ou capitalista, afunda na pr??tica do suborno. O pa??s torna-se uma “roubol??ndia”, onde uma minoria de ladr??es se locupleta no poder.

A meta ?? o caos

Esse desfazimento da sociedade conduz a uma adultera????o da pol??mica comunismo-anticomunismo. Isto ??, os comunistas dizem que no regime capitalista o roubo se generaliza. Entretanto, a situa????o dos pa??ses do Leste europeu mostra que, no regime comunista, o roubo e o suborno, na realidade, se instalam de modo generalizado. E as acusa????es rec??procas de ladr??es deixam de ter sentido. E o mundo mergulha na anarquia e no caos.

Caminha-se ent??o para uma ordem de coisas em que a discuss??o capitalismo-comunismo perde sua raz??o de ser. Nada ?? mais nada! Comunismo equivale a capitalismo; capitalismo ?? comunismo. Todos tornaram-se ladr??es e ningu??m deixa de ser ladr??o, exceto alguns poucos que ainda cr??em em Deus.

Essa ?? a conseq????ncia da lei recentemente aprovada na It??lia. ?? o primeiro passo para a generaliza????o de um sistema legal mais ou menos parecido como o descrito acima e que atingir??, cedo ou tarde, todas as na????es do mundo. Ali??s, ?? o que j?? ocorreu na Fran??a, durante o governo socialista do presidente Mitterrand. Comprovou-se uma corrup????o praticada pelo Partido Socialista, e como este possu??a, na ocasi??o, maioria na C??mara de Deputados, votou-se uma lei de auto-anistia. O resultado: perda total da moralidade p??blica, da compostura pol??tica e caminho rumo ao caos.

Que rem??dio h?? para isto?

O que falta na sociedade atual s??o elites. Elites morais, antes de tudo. Mas elites, por excel??ncia, de fam??lias, nas quais algo se conserva pela recorda????o de seus maiores, c??lebres por sua honestidade, e que servem de modelo.

Ora, a democracia, em concreto, arruinou o prest??gio das verdadeiras elites. Se n??o se trabalhar para sua restaura????o, nada poder?? ser feito.

Com o intuito de favorecer as classes mais modestas da sociedade contempor??nea, foi sendo dada a esta uma estrutura gradualmente mais igualit??ria. Da?? resultou o esmagamento progressivo das aut??nticas elites e o desaparecimento paulatino das estruturas e dos valores aos quais a sociedade devia at?? ent??o a g??nese de suas camadas mais cultas e capazes.

A isso se deve a desorienta????o e a tend??ncia para o caos, cada vez mais acentuadas nos dias que correm.

A experi??ncia brasileira mostra, por exemplo, toda a extens??o do perigo e dos preju??zos a que o minguamento das elites pode conduzir uma na????o.

A ??nica solu????o de fundo

Poder-se-ia argumentar: muitos que v??em, a justo t??tulo, na falta de religi??o a raiz de todo o mal, come??ariam a pratic??-la, o que iria eliminando a corrup????o. Na verdade, por??m, muitas pessoas que admitem estar a irreligiosidade na origem de todo mal, n??o desejam absolutamente propagar a religi??o, de maneira a criar um ambiente de austeridade, de severidade moral. Pois isso as obrigaria a mudar seu modo de viver.

A posi????o assumida por tais pessoas torna-se mais compreens??vel, se a compararmos com a atitude de certo tipo de jogadores: n??o se encontra um ??nico adepto do jogo il??cito que sustente ser este honesto, bem como trazer ele vantagens para sua p??tria. Assim, embora tal jogo n??o convenha ao pa??s, conv??m a ele, enquanto jogador.

A gra??a divina

Para debelar tal situa????o ?? preciso exercer-se um apostolado de car??ter essencialmente religioso, que atraia a gra??a divina. E, com o aux??lio desta, um apostolado que toque as almas, as intelig??ncias, as vontades realmente, de maneira a alcan??ar verdadeiras convers??es. E a partir dessas, alguma coisa pode ser feito. Ora, tais convers??es s??o evidentemente dific??limas de se obter em ??pocas de imoralidade generalizada, pois as pessoas est??o muito afei??oadas ??s vantagens que esta lhes traz. E, portanto, estar??o pouco propensas a abandonar a m?? vida.

Ap??stolos aut??nticos

Para se descer aos aspectos mais rec??nditos do problema com vistas ?? sua plena solu????o, ?? necess??ria a presen??a de ap??stolos como aqueles recomendados por Dom Chautard em sua famosa obra “A alma de todo apostolado”. Ap??stolos dotados de vida interior verdadeira, desejosos do Reino de Deus antes de todas as coisas, e da realiza????o da vontade e dos des??gnios divinos, assim na Terra como no C??u. Ap??stolos que arrastem pelo exemplo, e movam pela palavra a popula????o, elaborando as leis do Estado conforme as de Deus. E, assim, consigam alterar o procedimento das pessoas. Em suma, surgindo aut??nticos ap??stolos, poder??o estes com sua atua????o tocar verdadeiramente as almas, as quais, correspondendo ?? gra??a, converter-se-??o.

E para se converter, o homem contempor??neo dever?? ser d??cil ?? recomenda????o de Nossa Senhora de F??tima ?? humanidade, em 1917, a saber: penit??ncia e ora????o.

(*) Este artigo baseia-se em confer??ncia pronunciada, a s??cios e cooperadores da TFP, em 4-12-1993. Sem revis??o do conferencista.